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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 00:14

Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?

No Estado do Rio o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 27/2013 unifica e consolida os procedimentos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:44

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente

A reclamada não observou o princípio da imediatidade, posto que o ato faltoso teria ocorrido em 11
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:09

Superior Tribunal de Justiça tem competência para julgar questões que envolvam direito adquirido

Os conceitos jurídicos de direito adquirido, de ato jurídico perfeito e de coisa julgada são
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43

Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

Para os ministros, o fato de nenhum método contraceptivo ser imune a falhas não isenta a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:33

Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança

empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:26

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:56

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58

Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50

STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP

, que alterou o CPP e transferiu a realização do ato para o final da instrução criminal
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:48

Demora de banco em fornecer boleto para quitação de dívida não gera dano moral

O fato de o banco ter atrasado a remessa do boleto bancário por pouco mais de um mês não
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:15

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:30

Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel

Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00

Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto

e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:00

Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações

pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 49453

No Estado do Rio o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 27/2013 unifica e consolida os procedimentos

A reclamada não observou o princípio da imediatidade, posto que o ato faltoso teria ocorrido em 11

Os conceitos jurídicos de direito adquirido, de ato jurídico perfeito e de coisa julgada são

Para os ministros, o fato de nenhum método contraceptivo ser imune a falhas não isenta a

empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato

notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos

comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito

o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas

, que alterou o CPP e transferiu a realização do ato para o final da instrução criminal

O fato de o banco ter atrasado a remessa do boleto bancário por pouco mais de um mês não

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas

para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do

Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território

Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou

e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes

pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário

sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso

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